História de Santos - a Independência do Brasil

José Bonifácio - arquiteto da Independência

Santos orgulha-se em ter como seu filho uma figura ilustre da história do Brasil: José Bonifácio de Andrada e Silva, conhecido como o "Patriarca da Independência". Ele é homenageado de diversas formas por sua cidade natal: a Praça da Independência, a Praça José Bonifácio, o Panteão dos Andradas e a casa da Rua XV de Novembro, no Centro.

1763/1800 - A formação européia
José Bonifácio nasceu em Santos, em 13 de junho de 1763, no seio de uma aristocrática família portuguesa. Sua instrução inicial foi dada por seu próprio pai, e pelo Frei D. Manoel da Ressurreiçao. Seguiu para São Paulo aos 14 anos, onde fez o curso de Humanidades e depois para Portugal, onde ingressou na Universidade de Coimbra, formando-

se em Filosofia Natural e Leis. Especializou-se em Mineralogia e Minas e, ainda jovem entrou para a Academia das Ciências de Lisboa, onde assumiu importantes funções.
Entre 1790 e 1800, na qualidade de mineralogista, viajou por diversas cidades européias a mando do governo português. Em 1801 ocupou a cátedra de Mineralogia na Universidade de Coimbra, sendo depois nomeado intendente-geral das Minas e Metais do Reino. Durante as invasões francesas lutou com as tropas lusas, atingindo o posto de tenente-coronel.

José Bonifácio, em quadro de Calixto

1776-1800 - Momento fomenta ideais de liberdade
Os Estados Unidos declaram sua independência da Inglaterra e as idéias liberais são reforçadas pela Revolução Francesa de 1789. Internacionalmente, cresce a repulsa pelo absolutismo monárquico e pelo colonialismo. A época é de livre comércio e aumentam as pressões de outros países contra o monopólio comercial português e o excesso de impostos. Durante sua estada em Paris, Bonifácio viveu o ambiente revolucionário da "capital do mundo" entre as declarações de Rousseau, Diderot e Condorcet. É nessa conjuntura política que se forma o espírito liberal do jovem José Bonifácio.

1808 - A Corte Portuguesa se instala no Brasil
A mudança da Corte Portuguesa para o Brasil colônia foi um fator importantíssimo para a preparação da independência. Medidas como a abertura dos portos em 1810 e a criação do Reino Unido do Brasil, na prática, cortavam os vínculos coloniais.

1819 - O Regresso de Bonifácio ao Brasil
Thomaz Antonio da Villa Nova Portugal, Ministro de D. João VI no Rio de Janeiro, desejoso de proporcionar a Bonifácio a oportunidade de voltar ao Brasil para desenvolver suas idéias separatistas, o requisita às Cortes como assistente. As Cortes negam e uma requisição mais enérgica é enviada. Bonifácio retorna ao Brasil em 1819. Na verdade, as Cortes Portuguesas temiam o espírito liberal de Bonifácio e a influência que ele poderia exercer no Brasil e, justamente para mantê-lo longe daqui é que custeou seus estudos e viagens pela Europa durante dez anos.

1820 - Movimento pela constituinte em Portugal
O aumento do comércio no Brasil acarreta uma queda do comércio em Portugal, e todos se ressentem disso. Além disso, os portugueses já estavam cansados do despotismo de um sistema já destituído do esplendor da realeza, ainda mais que seus vizinhos, a Espanha e a Itália, estavam organizando seus governos constitucionalmente. Dessa forma se levanta também Portugal para exigir convocação das Cortes e a confecção de uma Carta Constitucional, movimento que culmina com um levante insurrecional na cidade do Porto, em agosto de 1820. Estas notícias logo chegam ao Brasil, provocando grande polêmica entre os portugueses natos que aqui estavam e que se manifestam a favor dos irmãos da Península. Quando as Cortes enviam o manifesto da Constituinte a D. João VI ele é obrigado a decretar a sua volta a Portugal.

A casa onde nasceu e cresceu José Bonifácio de Andrada e Silva, em bico de pena de Lauro Ribeiro da Silva. Ficava na Rua Direita (hoje XV de Novembro, 109) e, logo após a abolição, recebeu uma placa comemorativa para lembrar seu morador. A placa ainda existe mas, num completo descaso pela memória de nossa cidade, a casa foi demolida.

1821 - A partida de D. João VI
Em 22 de abril, D. João decreta D. Pedro regente do Reino Unido do Brasil e forma novo Ministério. Dois dias depois ele embarca de volta a Portugal com grande parte dos fidalgos que haviam vindo com ele, bem como capitalistas levando grandes somas em dinheiro que haviam retirado dos bancos. Também o acompanham os deputados paulistas recém eleitos que iriam nos representar perante as Cortes: Pe. Diogo Antonio Feijó, Dr. Francisco de Paula Souza e Melo, Antonio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva, Dr. José Ricardo da Costa Aguiar de Andrada e Dr. José Feliciano Fernandes Pinheiro (depois Visconde de São Leopoldo). Com excecão dos dois primeiros, os demais eram santistas.

1821 - As Cortes isolam o poder do Regente
Em abril, as Cortes decretam independentes do Rio de Janeiro todos os Governos Provinciais do Brasil que, constituídos em sua maioria por portugueses, passam a se corresponder diretamente com as Cortes. Com isso, muitos deles deixam de pagar a sua contribuição ao Governo de D. Pedro que se vê incapaz de atender às depesas da administração. Essa medida gera uma imediata reação em São Paulo onde povo e tropas se reúnem em comício para eleger um novo governo provisório. A presença de Bonifácio é exigida e os nomes que integrarão o novo governo são sugeridos por ele e aprovados por todos. Como ele não indica a si mesmo, a multidão o aclama para ser o Presidente, cargo que ele recusa, sendo então nomeado Vice-Presidente.

1821- A revolta do Chaguinhas
O ideal de liberdade cresce na mesma proporção que gera um ódio surdo contra as Cortes e seus decretos recolonizadores. Nos quartéis, um soldado português na mesma unidade ganha mais que um soldado brasileiro e ainda por cima este último recebe com atraso de 2 ou 3 anos, uma humilhação que só faz aumentar o sentimento antiportuguês. Foi em meio a esse quadro que, em junho de 1821, estoura uma revolta no quartel santista, comandada por Francisco das Chagas e José Joaquim Cotindiba, no que tiveram o apoio de muitos populares entusiasmados. Os revoltosos mataram os chamados "retrógrados" e saquearam negociantes portugueses. Uma corveta portuguesa ancorada no porto impôs resistência ao levante e as lutas duraram dias, terminando com a chegada do 2° Batalhão de Caçadores e a rendição dos revoltosos.

1821 - As Cortes revidam
Um mês depois do movimento de Santos, que veio a reavivar o sentimento nativista da colônia, as Cortes decretam que o exército português e o exército da colônia são uma só corporação, uma medida que coloca as forças brasileiras sob o exclusivo comando dos oficiais portugueses. Em setembro, outro decreto extingue o Tribunal da Chancelaria, o Tribunal do Tesouro, a Junta do Comércio e várias outras repartições centrais do Rio de Janeiro; um segundo decreto ordena o regresso do Príncipe D. Pedro. Em outubro, outro decreto nomeia, para cada Província brasileira, um Governador das Armas, Delegado de Poder Executivo de Lisboa, independente da respectiva Junta Governativa. Ao final, destacam mais tropas para Pernambuco e Rio de Janeiro.

1822 - O Dia do Fico
Depois desses fatos D. Pedro, desgostoso e humilhado, resolve voltar a Portugal. Era dezembro de 1821 e José Bonifácio reúne os membros do governo para em nome do povo dirigir enérgica representação a D. Pedro, instando-o a permanecer no Brasil. Foram os pedidos da Maçonaria, de José Clemente Pereira, de amigos e do povo mas, sobretudo, foram a força moral de Bonifácio e a força do coração da Princesa que convenceram D. Pedro a ficar. Dom Pedro anuncia a decisão de permanecer no Brasil em 9 de janeiro de 1822, dia que ficou conhecido como o Dia do Fico. Depois, D. Pedro organiza um Ministério e destina a José Bonifácio a Pasta do Reino e Negócios Estrangeiros.

1822 - As manobras militares
O Príncipe nomeia o Marechal Arouche para Governador das Armas em São Paulo. A ação de portugueses e elementos simpáticos a Portugal conseguem nomear um outro chefe para todas as forças de São Paulo, estouram um movimento e invadem as ruas da capital. Os agitadores demovem Martim Francisco do poder e o mandam preso para o Rio, onde o Príncipe o liberta e o coloca em seu Ministério. O comando improvisado de São Paulo então convoca as forças do interior da

Província. Santos, Itu e Sorocaba recusam: Santos reune forças para marchar contra o comando de São Paulo, Sorocaba forma um governo independente da capital e Itu envia uma representação ao Príncipe denunciando a manobra portuguesa. A Câmara de São Paulo, desesperada ante a anarquia militar reinante, pede a D. Pedro que visite a Província, ponha um fim à bagunça e veja pessoalmente quais são os sentimentos do povo em relação a ele.

D. Pedro I em quadro
de Benedicto Calixto.

1822 - Bonifácio é nomeado Primeiro-Ministro
Em janeiro de 1822 D. Pedro nomeia Bonifácio como seu Primeiro-Ministro, acumulando as Pastas da Justiça e Estrangeiros. Como tal, ao saber dos últimos acontecimentos em São Paulo, aconselha o Regente a visitar a Província de São Paulo e insiste para que visite Santos também. O Andrada incumbe justamente o Marechal Arouche de escoltar D. Pedro, comandando o corpo de milicianos "Leais Paulistas".

1822 - A ajuda da Princesa
O papel da Princesa Leopoldina no processo da separação tal como ele se deu, sem a quebra de nossa unidade territorial, foi além de ajudar a convencer D. Pedro a ficar no Brasil.
Há muito havia se estabelecido um secreto entendimento entre Bonifácio e a Princesa. Em 23 de agosto se realiza a famosa reunião ministerial presidida pela Princesa Leopoldina, pois D. Pedro havia ido a São Paulo e Santos. Esta reunião entrou para a história porque nela se decidiu a independência, com ou sem D. Pedro, dependendo da recepção que o Regente tivesse em São Paulo.

1822 - A armação do cenário
Restava apenas uma decisão e ratificação final de D. Pedro e, para instá-lo a tomar tal atitude, Bonifácio e a Princesa escrevem cada um uma carta ao Príncipe. O sábio santista sabia que o ambiente do Rio de Janeiro era desfavorável a seus propósitos e por isso armara o cenário de tal forma que Pedro, indo às cidades separatistas de São Paulo e Santos, seria contaminado pelo sentimento de brasilidade o suficiente para tomar a decisão final. Ele também enviou mensageiros ao encontro do Príncipe, o primeiro levando cartas sua, da Princesa e do Ministro português Chamberlain, amigo de D. Pedro. O segundo levava um informe do último decreto das Cortes, onde se declaravam nulas todas as medidas tomada pelo Regente no Brasil e praticamente intimava o Príncipe a voltar a Portugal. Bonifácio calculava que D. Pedro receberia as cartas em Santos e, conhecendo o teor de tais mensagens, sabia que o Príncipe não poderia resistir.

1822 - A visita a São Paulo e Santos
A entrada do Regente no Estado foi um sucesso. As forças militares sublevadas se renderam, deputados e representantes de diversas cidades procuraram-no com protestos de estima e grande respeito ao que eles consideravam o "Poder Executivo do Reino do Brasil". O povo o saudou com flores e aclamações. Sob pretexto de visitar e conhecer a família de Bonifácio, o Regente desce a Santos. Na verdade, ele vem sondar o ambiente, saber com que defesas e com quem poderia contar em caso de um ataque das Cortes por mar. Em Santos, ele sente o mesmo ambiente de apoio que sentira em São Paulo.

1822 - "Independência ou morte! "
Em 7 de setembro, antecipando sua volta em um dia, D. Pedro parte de Santos e, no alto da colina do Ipiranga, ele recebe os mensageiros da Corte. O primeiro lhe entrega 3 cartas: a da Princesa e a de Bonifácio, instando com D. Pedro em que este era o momento de fazer a separação, e a do Ministro português Chamberlain, que descrevia o ambiente nas Cortes e a situação humilhante que fora imposta a seus pais. O segundo mensageiro trazia o aviso do decreto português. Tal como previra Bonifácio, ao ler o decreto D. Pedro se inflama e, entre sentimentos de furor e indignação, grita: "Independência ou morte!" Arranca os laços portugueses do uniforme e segue a galope para São Paulo.

O grito da Independência na concepção do pintor Pedro Américo.

1822 - Os primeiros atos do novo Imperador
Com a declaração oficial, em outubro Dom Pedro é aclamado Imperador pelos pares do reino, sendo coroado dois meses depois com o título de Dom Pedro I. Ele convida José Bonifácio a organizar o primeiro governo autônomo brasileiro, nomeando-o como Chefe de Ministério encarregado da política interna e externa. Dom Pedro declara inimiga qualquer tropa lusa que desembarque no Brasil e José Bonifácio redige o "Manifesto às Nações Amigas", que justifica o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegura a "independência do Brasil como reino irmão de Portugal".

1823 - A dissidência com o Imperador
Realiza-se a eleição dos Deputados à Assembléia Constituinte Brasileira e José Bonifácio é eleito e nomeado membro da Comissão que deverá redigir o projeto da constituição. Entretanto, José Bonifácio e outros Deputados se desentendem com Dom Pedro I, que exige para si poder pessoal superior ao do Legislativo e do Judiciário. O resultado dessa dissidência é desastroso: Dom Pedro acaba por dissolver a Constituinte em novembro de 1823, e manda prender José Bonifácio e seus irmãos Martim Francisco e Antonio Carlos.

1823 - O degredo na França
Durante 5 anos permanece José Bonifácio na França, desabafando sua saudade da pátria escrevendo poesias, quase todas assinadas com o pseudônimo de Américo Elíseo. Apesar de respeitadíssimo como cientista, filósofo e poliglota, ele passa apertos financeiros que atende vendendo as peças de sua coleção mineralógica. D. Pedro I, apesar do contragosto que sentia em punir o amigo, julgava necessário esse desterro, temendo que a presença de Bonifácio no país pudesse derrubar o trono imperial.

D. Pedro I compõe o Hino da Independência em quadro de Augusto Bracet.

1829 - O perdão e o retorno de Bonifácio
Em julho de 1829 José Bonifácio desembarca no país, sendo recebido pelo próprio Imperador. D. Pedro manifesta sua ternura publicamente, afim de mostrar seu sincero arrependimento pela conduta que tivera. Entretanto, um tanto desiludido, Bonifácio recusa as ofertas reais para assumir qualquer cargo público e se retira, em busca de sossego.

1831 - A abdicação de Dom Pedro I
Em 1826 morre em Lisboa o rei Dom João VI. Como herdeiro por direito da coroa lusa, D. Pedro se envolve com a sucessão portuguesa e é obrigado a renunciar ao trono português em favor de sua filha Maria da Glória. Em 1828, a popularidade de Dom Pedro I entra em queda após a perda da Província Cisplatina para as tropas uruguaias. Em 1830 ele perde qualquer apoio dos liberais brasileiros com o assassinato do jornalista oposicionista Líbero Badaró, a mando de policiais ligados ao governo imperial. Sem sustentação política, Dom Pedro I se vê obrigado a desistir e abdica do trono em favor de seu filho, nomeando José Bonifácio como seu tutor.

1833 - Bonifácio é preso
Após a abdicação de Dom Pedro I, o Brasil foi governado por políticos em quatro regências consecutivas, numa fase de grande agitação social e política. Exaltados e restauradores se alternavam em agitações políticas, promovendo desordens de todo tipo. Até que em 1833, o povo exaltado marcha ao Palácio Imperial, prende José Bonifácio e o envia em custódia para a Ilha de Paquetá. Destituído da tutela do Imperador, o Patriarca da Independência é processado e julgado como conspirador, de cuja acusação é absolvido.

O túmulo de José Bonifácio no Pantheon dos Andradas, no Centro de Santos.

1838 - Morre José Bonifácio
José Bonifácio passa seus derradeiros anos na ilha de Paquetá, que já lhe servira de prisão. Morre em Niterói, no ano de 1838, com 75 anos de idade.

1999 - Santos institui a Semana do Patriarca
A importância de José Bonifácio de Andrada e Silva para o país e para Santos é tanta que, na época em que a Vila de Santos foi elevada à categoria de Cidade, em 1839, houve propostas para que o nome do município fosse alterado para Andradina ou Bonifácia.
Em 13 de junho de 1999, o então Prefeito Beto Mansur assinou Projeto de Lei instituindo a "Semana do Patriarca da Independência" no calendário oficial de Santos, a ser comemorada na segunda semana de junho de cada ano. A lei determina também que Santos se torne a "Cidade do Patriarca".

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